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Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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